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terça-feira, 3 de abril de 2012

MÚSICA GOSPEL É RECONHECIDA COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL

A presidenta Dilma sancionou a Lei nº 12.590, de 9 de Janeiro de 2012, vigorando em 10/01/2012, data da publicação no Diário Oficial da União, para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.


A referida Lei inclui o art. 31-A, da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet (legislação que define o leque de atividades culturais passíveis de financiamento público),  com a seguinte redação:

"Art. 31-A - Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas."  (grifei)


O projeto é de autoria do ex-deputado Bispo Rodovalho (PP-DF). O advogado Paulo Fernando Melo, assessor da Frente Parlamentar Católica na Câmara, foi quem elaborou o texto.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12590.htm

Um comentário:

Josiel Dias disse...

Olá meus queridos irmãos, Graça e Paz.
Parabéns pelo blog muinto edificante. Como sempre tenho dito; crescemos quando lemos, quando compartilhamos e que aprendemos. Aprendendo uns com os
outros crescemos na graça e conhecimento.
Aproveito a oportunidade para compartilhar também o nosso blog. Notícias, Eventos, Músicas, reflexões e tudo que move o meio gospel.
Ficaremos felizes por vossa visita e mais ainda se nos seguir-nos.
Deus continue lhe abençoando Ricamente
Josiel Dias
Mensagem Edificante para alma
http://josiel-dias.blogspot.com.br
Rio de Janeiro